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condenado justicaA maior ameaça aos direitos humanos, no Brasil, é a liberdade de bandidos perigosos que colocam em risco a vida de inocentes. Os noticiários, diariamente, mostram o nosso país como um dos campeões mundiais da criminalidade. Grandes mudanças são necessárias a partir de alguns conceitos básicos que, em minha opinião, podem se apoiar em três pontos importantes nessa ordem: proteger, punir, recuperar. O Estado, constitucionalmente, tem a obrigação de proteger todos os seus cidadãos; assim, nenhum bandido perigoso, maior ou menor, poderia circular livremente na sociedade.

A punição é condição fundamental para desestimular o crime e deve existir, sempre, de alguma forma. A recuperação é questão de humanidade e todos os infratores precisam ter a sua oportunidade.

Na prática seria importante revisar a legislação penal, inclusive o Estatuto da Criança e do Adolescente, para que, em primeiro lugar, sejam presos somente aqueles que representem perigo à sociedade e, para os demais, as penas alternativas, e em segundo lugar, para acabar com as benesses que colocam, precocemente, esses criminosos em liberdade. Outra medida seria a completa reforma do sistema penitenciário, para que o período de recuperação seja dignamente realizado, sempre associado ao trabalho e à educação, com permanente acompanhamento multidisciplinar, especializado, que daria a última palavra sobre se libera ou não o preso após o cumprimento da pena.

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As penitenciárias agrícolas, longe dos centros urbanos, sem nenhuma forma de privilégio, seriam boas alternativas. Se as três premissas básicas, proteger, punir e recuperar tiverem uma estrutura legal e logística para serem executadas nessa ordem, acredito que o Brasil reduzirá, sensivelmente, a médio prazo os terríveis números da criminalidade.

A longo prazo, a educação, com rigorosa ênfase à cidadania, se encarregará de consolidar caminhos definitivos de melhor convívio em sociedade!

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