Menu
TwitterFacebookPinterestGoogle+

feed-image Siga o DiviCity.com

TUDO SOBRE A LAVA JATO

  • Ministra do TSE libera para julgamento ação que pede cassação do mandato de Dilma

    dilma rousseff 03A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta quinta-feira, 17, para julgamento, uma das ações que pedem a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff. A Corte já tem maioria favorável para abrir a ação e permitir a investigação de fatos relacionados à campanha eleitoral da presidente, como pede o PSDB. Contudo, a análise foi interrompida há cerca de 20 dias, por um pedido de vista (mais prazo para análise) da ministra. O tema está previsto para entrar na pauta da próxima terça-feira, 22.

    No início do ano, a ação de impugnação de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Um recurso proposto pelo PSDB, no entanto, fez o caso ser levado ao plenário da Corte. Até agora, votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves.

    Leia também: Lula é suspeito de ter se beneficiado do petrolão, diz PF

    O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, alvo de fortes críticas por parte de Mendes. Além do voto de Luciana Lóssio ainda resta o voto do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Quando o caso for retomado no TSE, os ministros devem decidir ainda se reúnem sob relatoria de um só ministro todas as quatro ações que questionam a legitimidade da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff.

  • PSDB recorre ao STF por investigação de Dilma na Lava Jato

    dilma rousseff 01Com base no pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, o PSDB protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que o ministro Teori Zavascki autorize uma investigação da presidente Dilma Rousseff.

    O delegado da Polícia Federal Josélio Sousa solicitou ao STF há algumas semanas autorização para tomar depoimento de Lula, parte dos procedimentos solicitados em inquérito que investiga uma suposta organização criminosa que atuou no esquema de corrupção na Petrobrás. Zavascki ainda aguarda parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a solicitação, já que a PGR é a condutora do inquérito que corre perante o Supremo. No mesmo relatório, a PF aponta que a Constituição veda a investigação da presidente Dilma, ao estabelecer que o "presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

    Leia também: Partidos políticos: Afinal, por que não nos sentimos representados?

    O PSDB argumenta ao STF que, pela peça da Polícia Federal, "há elementos mais do que suficientes para dar início às investigações de Dilma Rousseff". A vedação à responsabilização de presidente da República, segundo o partido, precisa de uma reanálise. Com base em despacho do próprio ministro Teori Zavascki, o PSDB argumenta que a presidente pode ser investigada, ficando restrita apenas a abertura de uma ação penal.

  • Cunha aceita pedido de impeachment de Dilma Rousseff

    cara impeachment dilma roussefA crise política que o governo Dilma Rousseff atravessa atingiu nesta quarta-feira seu mais alto grau até agora: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente. Cunha deu aval à representação ingressada no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e que foi endossada por partidos de oposição. A decisão se dá justamente no dia em que a bancada do PT fechou questão pela continuidade das investigações contra Cunha no Conselho de Ética, que podem dar ensejo à perda do seu mandato. Pressionado pela militância, a bancada acabou por ir contra os interesses do Palácio do Planalto, que trabalhava para poupar o peemedebista do processo de cassação - ao negar a Cunha os três votos que o salvariam no colegiado, a legenda acabou por selar também o destino de Dilma.

    Pouco depois do anúncio petista, o gabinete de Cunha foi palco de um verdadeiro entra e sai de deputados: o peemedebista convocou aliados e membros da oposição para informá-los de que estava decidido a anunciar uma decisão até hoje e consultar os parlamentares sobre o caminho a seguir. Instaurou-se, então, um clima de grande expectativa. Participaram das reuniões com o presidente da Casa o ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE). Além do impeachment, os parlamentares discutiram alternativas para barrar o seguimento do processo contra Cunha no Conselho de Ética. A oposição, então, se reuniu no gabinete do PSDB.

    Segundo aliados do peemedebista, a decisão de hoje de deve justamente ao quadro desenhado para ele no Conselho de Ética. Ainda assim, na coletiva que convocou para anunciar seu parecer, Cunha disse que não o fez por vingança. "Tenho certeza de que os juristas que leram o parecer vão entender que não me cabia outra decisão", afirmou. "Nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment", completou.

    Parlamentares petistas imediatamente reagiram à decisão de Cunha, e classificaram o ato como "revanchismo". "Eu não tenho a menor dúvida de que essa bravata será barrada", afirmou o petista Wadih Damous. A legenda ainda não definiu como vai agir a partir de agor, mas estuda levar a questão ao Supremo Tribunal Federal.

  • "A lei foi cumprida", diz Hélio Bicudo

    helio bicudoO jurista Hélio Bicudo, um dos autores do requerimento que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse que está "satisfeito" com a aprovação do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Questionado se Cunha agira por retaliação ao governo, Bicudo disse que não: "Ele (Cunha) cumpriu a lei. Não entro no mérito sobre o que ele pensa ou deixa de pensar".

    Abaixo, segue a íntrega da entrevista que Bicudo concedeu logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ter autorizado a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

    Leia também: "Dilma, nós estamos f…" disse Lula em seu último encontro com a Presidente

    EXPRESSO - Feliz, dr. Hélio?

    Hélio Bicudo - Não estou nem feliz nem infeliz. Estou satisfeito, porque confio que as instituições funcionem e que a Justiça será feita. A lei foi cumprida. Eu já estava com a sensação do dever cumprido como jurista, como cidadão, quando apresentamos – eu, a Janaína (Paschoal) e o doutor Reali (Júnior) – o pedido. Agora mais ainda. Esperamos, então, que a coisa tenha o andamento normal.

    publicidade

    EXPRESSO - O senhor ficou surpreso com a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de abrir o processo de impeachment?

    Bicudo - Não fiquei surpreso. A gente sempre espera que as instituições funcionem. E fico feliz que estejam funcionando.

    EXPRESSO - O senhor e seus colegas, que assinam o pedido de impeachment, sempre disseram que a petição estava correta do ponto de vista legal e que, portanto, não haveria motivo técnico para rejeitar. Confirmou-se. Ou pelo menos foi o que disse o presidente Cunha.

    publicidade

    Bicudo - O pedido está bem calcado na legislação. Sempre esteve. Agora vamos esperar o andamento na Câmara dos Deputados.

    EXPRESSO - O senhor acha que Cunha utilizou o seu pedido de impeachment para tentar pressionar a base do governo e escapar do Conselho de Ética ou, mesmo, como instrumento de pressão contra o governo para ter mais poder de negociação política?

    Bicudo - Agora que o pedido já está aceito, eu nem quero fazer julgamento sobre os pensamentos dele. Ele cumpriu a lei. Não posso me intrometer no pensamento das pessoas. Ele agiu de acordo com a legislação. Não entro no mérito do que ele pensa ou deixa de pensar.

  • Delfim Netto: “O Brasil é um país normal, anormal é o Governo”

    Delfim NetoAos 87 anos, o ex-ministro Delfim Netto já viu o Brasil passar por diversas crises econômicas e turbulências políticas. Por isso, é enfático em dizer que o que estamos vivendo hoje "não é nenhuma brincadeirinha" e que o problema da recessão não tem relação com o exterior, "é interno mesmo". Delfim não acredita que um "mau Governo" seja motivo para a troca de presidentes antes da eleição. Tampouco, que o impeachment é a solução para a retomada do crescimento do país, mas, independentemente de quem esteja no poder, a presidenta Dilma Rousseff ou seu vice Michel Temer, o desafio será o mesmo: destravar o impasse político no Congresso.

    "Se a Dilma ficar, vai ter que demonstrar que é capaz de reassumir o seu protagonismo, de reunir a sua base que é gigantesca", disse em entrevista ao EL PAÍS, em seu escritório em São Paulo. Para o economista, Dilma é uma "guerreira, honesta, que tem até boas ideias, mas na hora de colocar em prática faz uma confusão do diabo". Sobre Temer, Delfim tece apenas elogios: um "cavalheiro" que sabe fazer política e possui hoje um programa "muito superior ao que estamos fazendo hoje".

    Pergunta. Estamos no meio de um processo definitivo de julgamento desse Governo. Qual a sua avaliação?

    Resposta. Bem que eu gostaria que fosse definitivo. Primeiro, honestamente não sou a favor do impeachment, porque a longo prazo a fortaleza das instituições é muito melhor para o crescimento que uma coisa como essa. É muito simples, as instituições estão funcionando. Em qualquer regime democrático, o mau Governo não é razão para ser substituído antes da eleição. Não há nenhuma razão para pensar assim: não gosto mais da Dilma então vou tirá-la. Errou na eleição, paga. Voto tem consequência. O Brasil precisa aprender que o segundo turno não é para você votar em que você quer, o segundo turno é para votar no menos pior. A Dilma foi eleita com a maioria absoluta, teve um terço mais um pouco dos votos. O Aécio Neves teve um terço e menos um pouquinho e um terço não votou ou votou em branco. É essa gente que não votou que está na rua. Eles tinham que voltar para a escola e em 2018 votar melhor, porque o Brasil não é uma pastelaria. Pretendemos construir uma sociedade civilizada e é esse processo que estamos tentando fazer.

    P. Hoje temos uma realidade clara: ou continuamos com a presidenta Dilma, ou assume o seu vice, Michel Temer. O que acontece com a economia em ambos os casos?

  • Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

    Dep Waldir MaranhaoO presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

    Em seu despacho que será publicado na edição do Diário da Câmara desta terça (10), o deputado derruba as sessões do plenário que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e determina que o processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão determina que a Casa terá cinco sessões para refazer a votação no plenário.

    Na última sexta (6), Maranhão afirmou em encontro com parlamentares, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo": "Vocês vão se surpreender comigo".

    O deputado Fernando Francischini (SD-PR) já anunciou que prepara recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a medida.

Notícias de DiviCity

Tecnologia

Seções

Redação

Baladas

REDES SOCIAIS