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  • Debate na TV Integração reúne quatro candidatos à Prefeitura de Divinópolis

    prefeitura divinopolisOs candidatos à Prefeitura de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB), Iris Almeida (PT), Luís Militão (PSDB), e Marquinho Clementino (PROS) participam, nesta quinta-feira (29) do debate realizado pela TV Integração. A transmissão, que acontece após a novela Velho Chico, será publicada também pelo G1, que vai cobrir os bastidores.

    Foram convidados para a rodada os candidatos aptos – definidos na legislação como sendo aqueles filiados a partido político com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados e que tenham requerido o registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

    Um sorteio foi feito, na presença dos representantes dos políticos, para definir onde cada candidato vai ficar no cenário durante o debate. E definiu também a ordem em que cada um vai fazer as perguntas e as considerações finais no último bloco do programa.

    Formato do debate

    O debate terá quatro blocos e as perguntas serão feitas de concorrente para concorrente. Na última parte, haverá espaço para as considerações finais dos candidatos. Veja a estrutura:

    1º bloco - perguntas com tema determinado (Cada candidato é obrigado a responder uma pergunta);

    2º bloco - perguntas com tema livre; 3º bloco - perguntas com tema determinado; 4º bloco - perguntas com tema livre. Em seguida, considerações finais.

    Temas pré-definidos

    • 1 - Despoluição do Rio Itapecerica
    • 2 - Construção da Estação de Tratamento de Esgoto
    • 3- Repasse de verbas para hospitais 4 - Hospital Regional
    • 5 - Lixo nas ruas
    • 6 - População de rua
    • 7- Habitação e moradia
    • 8 - Espaços de lazer
    • 9 - Infraestrutura nos bairros
    • 10 - Recuperação de setor siderúrgico
    • 11 - Mercado da confecção
    • 12 - Teatro Gravatá
    • 13 - Segurança pública
    • 14 - Menores em situação de risco
    • 15 - Enfrentamento às drogas
    • 16 - Atração de empresas
    • 17 - Formação técnica para jovens
    • 18 - Criação da guarda municipal
    • 19 - Epidemia de dengue
    • 20 - Inclusão e acessibilidade
  • Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

    dou sobre eleicoesPor falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

    "O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. 

    Leia também: EUA podem endossar oficialmente tese de fraude eletrônica nas nossas eleições 2014

    A portaria foi assinada  pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), TSE, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.

    A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

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    As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.

    Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que deixará de receber R$ 428,7 milhões. Segundo o texto, a falta do dinheiro vai prejudicar na aquisição e manutenção dos equipamentos para a realização da eleição do ano que vem. "Esse bloqueio no orçamento,  compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com  licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões", diz a nota. 

    Ainda de acordo com o texto, a não conclusão da licitação das urnas causará "dano irreversível e irreparável" à Justiça Eleitoral. O TSE fala também em "ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as eleições". "As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016."


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  • Votos de Galileu serão registrados como nulos pelo TSE

    prefeito galileu machadoOs votos recebidos pelo candidato à prefeitura de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB) serão considerados “nulos ou anulados”. A informação é do Cartório Eleitoral e foi confirmada ao PORTAL neste sábado (01). Isso irá ocorrer devido ao indeferimento da candidatura do peemedebistas, mesmo estando sob judice.

    A chefe de cartório Cíntia Greco explicou que no boletim de urna os votos serão registrados normalmente. Entretanto, eles serão lançados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como nulos ou anulados na sessão de “candidatos com decisão judicial”. Eles terão validade condicional.

    “Serão nulos, para todos os efeitos, inclusive para a legenda […] os votos dados a candidatos com o registro indeferido, ainda que o respectivo recurso esteja pendente de apreciação”, consta no artigo 145 da resolução 23.456 de 2015 do TSE.

    O candidato teve a candidatura indeferida em primeira e segunda instância, nesta última por duas vezes, com base na lei Ficha Limpa. Mas, ele ainda pode recorrer ao TSE. Caso o órgão defira a candidatura dele, o Cartório Eleitoral fará o reprocessamento para validar os votos. Segundo Cíntia, apesar de serem considerados “nulos ou anulados” eles ficarão registrados e computados no sistema.

    Leia também: 

    Durante a votação, a chapa de Galileu e Rinaldo Valério (PV) e o número estarão disponíveis normalmente aos eleitores. O que mudará será o processamento dos votos que serão computados como “nulos ou anulados”.

    Este “nulo e anulados” não é a mesma coisa do “voto nulo” – quando o eleitor anula o voto. É uma categoria específica para “candidatos com decisão judicial” no sistema do TSE.

    Eleição

    Caso o candidato seja eleito e o TSE não tenha julgado o recurso até a data de diplomação, ele ficará impedido de tomar posse. Neste caso, quem assumirá será o presidente eleito da Câmara Municipal no dia 01 de janeiro de 2017.

    Se o TSE manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) novas eleições serão programadas. O novo pleito ocorrerá se a sentença for publicada até de junho de 2020. Enquanto isso, a cidade será administrada pelo presidente da Câmara.

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