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camara deputados

  • Ipea: metade das leis aprovadas no Brasil são consideradas de pouca utilidade

    camara dos deputados brasiliaEstudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) aponta que 47% das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, entre 2007 e 2014, tratavam apenas de questões secundárias, como homenagens ou instituição de dadas simbólicas.

    Segundo a pesquisa “Processo Legislativo: mudanças recentes e desafios”, divulgada em agosto, houve crescimento no volume de projetos de lei com essa finalidade no período. Entre 1995 e 2002, um dos primeiros períodos analisados pelo estudo, a Câmara e o Senado aprovaram, em média, 6,3 propostas de homenagem por ano. Essa média chegou a 38,1 projetos por ano, de acordo com o estudo do Ipea, entre 2007 e 2014.

    “Ao Congresso se coloca o desafio de não preterir deliberações sobre políticas públicas de interesse difuso em favor da produção de legislação de natureza particularista ou simbólica”, aponta o estudo assinado pelo pesquisador Acir Almeida.

  • Oposição derrota governo e terá maioria em comissão de impeachment

    deputados pro impeachment dilma rousseff 2015O governo foi derrotado na primeira grande disputa do rito do processo de impeachment – a escolha da composição do colegiado que vai analisar o tema. Por 272 a 199, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a chapa apresentada pelos líderes aliados ao Palácio do Planalto e deu a vitória à chapa avulsa, costurada em acordo entre oposicionistas e deputados da base do governo dissidentes, a maioria declaradamente pró-impeachment.

    A vitória da chapa de oposição significa um cenário extremamente desfavorável para a presidente Dilma Rousseff na comissão especial que elaborará e votará parecer sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A composição prevista inicialmente pelo governo tinha 36 parlamentares de partidos da base, 16 independentes e 13 claramente de oposição.

    Leia também: Eu votei no PT e fui trapaceado

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    A derrota pela chapa composta pela oposição e dissidentes de PMDB, PP e PSD, a comissão ficará praticamente pró-impeachment. Serão 35 deputados de oposição, 10 “independentes” – conta que inclui, porém, partidos que tendem a votar pelo impeachment, como os quatro representantes do PSB – e apenas 20 aliados do governo.

    Neste cenário, a oposição terá maioria – 53% da comissão – e o governo apenas 30%. Será feita uma eleição suplementar na quarta-feira para eleger os representantes dos partidos que não compunham a chapa 2, como o PT, e que ficaram de fora da comissão.

  • PEC que reduz número de senadores e deputados ganha força na internet

    senado nacionalA discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque um link (http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=172029), que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias.

    O que diz a PEC

    A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.

    Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.

    Poucas chances

  • Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

    Dep Waldir MaranhaoO presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

    Em seu despacho que será publicado na edição do Diário da Câmara desta terça (10), o deputado derruba as sessões do plenário que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e determina que o processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão determina que a Casa terá cinco sessões para refazer a votação no plenário.

    Na última sexta (6), Maranhão afirmou em encontro com parlamentares, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo": "Vocês vão se surpreender comigo".

    O deputado Fernando Francischini (SD-PR) já anunciou que prepara recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a medida.

  • Tiririca critica Congresso e diz que deve largar a política por desilusão

    deputado tiriricaNo sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele criticou o Congresso Nacional e diz não ter o "jogo de cintura" exigido para ser político. "Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá", afirmou.

    Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios, em detrimento do povo. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o "sistema" não deixa.

    "A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma", desabafou.

    Tiririca conta que, certo dia, uma rapaz o procurou para oferecer um "negócio" de aluguel de carro. "O cara disse, 'bicho, vamos fazer assim, tal, o valor tal'. Eu disse: acho que você está conversando com o cara errado. Não uso carro da Câmara, o carro é meu. Ele disse: 'não, é porque a maioria faz isso'", relatou o parlamentar, sem dar nomes e mais detalhes sobre o fato. "Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá", acrescentou.

    Promoção de viagemApós se eleger duas vezes deputado com mais de um milhão de votos em cada uma das eleições, Tiririca acha que não tem como continuar na política. "Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar", confessou. Questionado se a aversão a políticos tradicionais não poderia favorecê-lo, ele respondeu: "Pode ser que sim ou que não. Mas, para fazer o que? Passar oito anos e aprovar um projeto", disse o deputado, que só conseguiu aprovar uma de suas propostas em sete anos de mandato: a que inclui artes e atividades circenses na Lei Rouanet.

    Tiririca confessa que disputou o primeiro mandato, em 2010, apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Mudou de ideia quando foi eleito com 1,3 milhão de votos, o que o tornou o deputado mais votado do País. "Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso", afirmou. À época, o deputado foi eleito ao usar o slogan "Pior do que está não fica" durante sua campanha.

    Em 2014, decidiu disputar reeleição "para provar que não estava de brincadeira e que fiz a diferença na política". E foi reeleito com 1,016 milhão de votos.

    No segundo mandato, Tiririca votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela abertura de investigação contra Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. "Tem um ditado que minha mãe fala sempre: errou, tem que pagar", disse.

    Para o deputado, os indícios apresentados contra o presidente "era coisa muito forte". "Acho que ele tinha que entregar os pontos e pedir para sair. Foi muito feio, muito agressivo para o País essas denúncias", afirmou.

    Quando perguntado se o Brasil tem jeito, lembrou uma música "das antigas" de Bezerra da Silva, cujo refrão diz "para tirar meu Brasil dessa baderna, só quando morcego doar sangue e saci cruzar as pernas".

    Com toda a desilusão e os planos de deixar a política, Tiririca voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um Estado. De segunda a quinta-feira fica em Brasília, onde mora com a esposa e uma das filhas

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