Menu
Chromecast x Smart TV Box (Android Box)

Chromecast x Smart TV Box (Android …

Na era das TVs com multi-funç&oti...

O casal que ganha uma fortuna para viajar pelo mundo - e matar as pessoas de inveja

O casal que ganha uma fortuna para …

Collette e Scott Stohler têm uma c...

Criminosos explodem agência bancária e atiram contra policial em Oliveira

Criminosos explodem agência bancári…

Criminosos explodiram uma agência ...

Prefeito de Divinópolis explica revisão da planta de valores no São José

Prefeito de Divinópolis explica rev…

O Prefeito de Divinópolis, Gali...

Manifestantes protestam contra reforma previdenciária em Divinópolis

Manifestantes protestam contra refo…

Manifestantes se reuniram na tarde desta...

É possível viajar com orçamento baixo? Brasileiros acreditam que sim

É possível viajar com orçamento bai…

De acordo com levantamento mundial reali...

Governo oferece cursos grátis de Excel, inglês e espanhol

Governo oferece cursos grátis de Ex…

A Escola do Trabalhador é uma pla...

Qual conceito de lar para quem tem a casa na mochila?

Qual conceito de lar para quem tem …

Viver viajando. Rodar o mundo e trabalha...

Lei obriga Prefeitura de Divinópolis a divulgar destinação de recursos recebidos através de emendas parlamentares

Lei obriga Prefeitura de Divinópoli…

Os vereadores de Divinópolis apro...

Empreendedores ganham espaço com atendimento personalizado em Divinópolis

Empreendedores ganham espaço com at…

A correria do dia a dia faz com que mu...

Prev Next
TwitterFacebookPinterestGoogle+

feed-image Siga o DiviCity.com
Banner Zeos Travelling

Lei obriga Prefeitura de Divinópolis a divulgar destinação de recursos recebidos através de emendas parlamentares

  • Escrito por G1

Foto de DivinopolisOs vereadores de Divinópolis aprovaram, por unanimidade, uma lei que obriga a Prefeitura a divulgar a destinação de recursos recebidos através de emendas parlamentares de origem Federal ou Estadual. Para entrar em vigor, precisa ser sancionada pelo prefeito Galileu Teixeira Machado.

A aprovação da lei aconteceu durante a última reunião ordinária da Câmara nesta quinta-feira (16) e o texto prevê que o Executivo deverá publicar no site da Prefeitura de Divinópolis, em jornal de grande circulação e ainda realizar audiência pública, até o dia 31 de março de cada ano, a relação das emendas parlamentares de origem Federal ou Estadual, que tenham sido recebidas pelo município no ano anterior.

Na última semana, por exemplo, Divinópolis recebeu duas emendas parlamentares para serem usadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), totalizando R$ 3 milhões.

Pacotes de viagem promocionais da Zeos TravellingO autor do projeto é o vereador Roger Viegas, assinado também por Eduardo Print Júnior e Dr. Delano. A justificativa apresentada é que a lei visa trazer maior transparência em relação aos recursos recebidos através de emendas parlamentares por parte da Prefeitura.

“Sabemos que várias emendas parlamentares são enviadas a nossa cidade anualmente, porém não se tem mais informações, principalmente para a população, de quem indicou, qual a real destinação da verba, se o recurso foi aplicado corretamente, se ele foi devolvido por falta de apresentação de projeto e outras informações a mais. Com isso o cidadão vai poder acompanhar quem realmente está destinando recursos para nossa cidade e também se estão sendo devidamente aplicados no fim a que se destina”, explicou Viegas.

Ainda de acordo com a norma, deverá ser informada a situação da execução da emenda parlamentar - se foi recebida, iniciada, em execução, concluída ou devolvida e respectiva justificativa, além de revisão de conclusão da execução dos objetivos previstos para cada uma das emendas parlamentares recebidas.

Caso o prazo de execução se estenda por mais de um exercício, a emenda parlamentar aprovada deverá constar nas relações dos exercícios subsequentes até a conclusão dos trabalhos a que se destina, observada a periodicidade da presente lei.

O descumprimento da lei, segundo o projeto aprovado, caracteriza violação do direito de acesso à informação e sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito.

Assessor de prefeitura pede exoneração 2 meses após ser detido por falsidade ideológica em Divinópolis

  • Escrito por G1 | Carina Leles

Fausto Barros acessor prefeito de DivinopolisAntônio Fausto da Silva Barros, de 59 anos, não ocupa mais nesta terça-feira (15) a Assessoria Especial de Governo da Prefeitura de Divinópolis. Dois meses após ter sido detido por falsidade ideológica e coação de testemunhas, Barros pediu exoneração do cargo em carta entregue à administração municipal nesta segunda-feira (14), mas estava afastado de suas funções desde a prisão, ocorrida no dia 13 de junho. O G1 tentou contato com o ex-assessor, mas, até esta publicação, ele não havia retornado as ligações.

"Trata-se de uma decisão de foro íntimo. Como cidadão, continuo expressando todo o meu amor e dedicação a esta cidade da mesma maneira como sempre o fiz enquanto ocupante de um cargo público”, escreveu Barros no pedido de exoneração, segundo informou a assessoria de imprensa da prefeitura.

Fausto Barros assumiu a Assessoria Especial de Governo no dia primeiro de janeiro deste ano, mas, segundo o Ministério Público, a nomeação não poderia ter acontecido, uma vez que Barros já era condenado à época por fraudar licitações públicas quando esteve à frente cargo público da prefeitura em administração anterior. No dia 13 de junho, ele foi detido após cumprimento de mandado de prisão porque teria assinado um documento público negando a existência da condenação e sob suspeita de ter obrigado uma testemunha a voltar atrás em um depoimento dado à Polícia Civil.

O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Gilberto Osório, informou ao G1, na tarde desta terça-feira (15) que a exoneração de Fausto não muda nada no processo. “O prefeito chegou a ser advertido sobre mantê-lo no cargo. O processo contra ele continua normalmente e o Ministério Público pede que os valores recebidos em forma de salário desde o início do ano sejam devolvidos aos cofres públicos”, afirmou.

Em nota, a assessoria ainda destacou que a exoneração feita a pedido de Fausto Barros tem o objetivo de possibilitar que ele esclareça questões que o impedem de continuar no exercício de cargo público. Na carta entregue à administração, o ex-assessor fez constar que “dispensa o recebimento de quaisquer valores referentes aos vencimentos aos quais teria direito em data posterior ao dia 24 de julho do ano em curso” e que “agradece a confiança e o apoio recebidos durante o período em que ocupou o cargo em questão”.

Ainda de acordo com a assessoria, o prefeito Galileu Machado recebeu com pesar a solicitação de desligamento. “Cabe a nós acatar a vontade manifestada, mas não podemos fazer isso sem registrar o grande serviço que Fausto Barros tem prestado ao município no cumprimento de suas funções de agente público", declarou em nota.

PROCESSO

Promoção de viagemNo dia 13 de junho, a Polícia Civil de Divinópolis cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em dois endereços residenciais e no gabinete do então assessor especial de Governo, Antônio Fausto da Silva Barros. Barros foi condenado por fraudar licitações públicas e, por isso, não poderia trabalhar como funcionário do Executivo. “Ele é acusado de falsidade ideológica por assinar um documento declarando não ter nenhum impedimento para assumir o cargo. Ele ocultou a informação de ter condenação”, afirmou à época o promotor Gilberto Osório.

Além da falsidade ideológica, pesa ainda sobre Barros a acusação de coação de testemunha. Segundo o delegado regional da Polícia Civil, Leonardo Pio, o assessor coagiu uma testemunha fundamental para a condenação do assessor. “O Fausto veio à delegacia e solicitou a abertura de um inquérito alegando que a palavra da testemunha era falsa e caluniosa. A testemunha assinou um termo de retratação e, dias depois, procurou a delegacia alegando que assinou o documento por medo”, revelou.

A delegada que investiga o caso, Adriene Lopes, informou que, com a retratação da testemunha, Barros poderia tentar anular a condenação. “Ela contou e foi verificado também no aparelho celular dela uma ligação de Fausto Barros agradecendo a assinatura do documento e afirmando que iria retirar a queixa que havia prestado contra ela”, disse.

O ex-assessor pagou fiança, foi liberado e se defendeu das acusações. “Nunca fraudei uma licitação. Nunca trabalhei na comissão de licitação nem compras. Seria impossível tentar fraudar uma licitação de um local que nunca fiz parte. Não tem como fraudar uma coisa que não tenho acesso”, afirmou.

Ele disse que cumpriu todas as exigências jurídicas para assumir o cargo. “A exigência do município para nomear uma pessoa é que ela tenha todas as certidões negativas retiradas no Tribunal de Justiça e quem abrir a minha pasta funcional vai encontrar todas elas negativadas. Não vejo isso como falsidade ideológica, sendo que as minhas pastas negativas estão na minha pasta funcional. Eu cumpri as exigências do município. O que me cabia na ocasião da nomeação era retirar e apresentar certidões negativas”, enfatizou.

Votos de Galileu serão registrados como nulos pelo TSE

  • Escrito por Portal Centro Oeste

prefeito galileu machadoOs votos recebidos pelo candidato à prefeitura de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB) serão considerados “nulos ou anulados”. A informação é do Cartório Eleitoral e foi confirmada ao PORTAL neste sábado (01). Isso irá ocorrer devido ao indeferimento da candidatura do peemedebistas, mesmo estando sob judice.

A chefe de cartório Cíntia Greco explicou que no boletim de urna os votos serão registrados normalmente. Entretanto, eles serão lançados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como nulos ou anulados na sessão de “candidatos com decisão judicial”. Eles terão validade condicional.

“Serão nulos, para todos os efeitos, inclusive para a legenda […] os votos dados a candidatos com o registro indeferido, ainda que o respectivo recurso esteja pendente de apreciação”, consta no artigo 145 da resolução 23.456 de 2015 do TSE.

O candidato teve a candidatura indeferida em primeira e segunda instância, nesta última por duas vezes, com base na lei Ficha Limpa. Mas, ele ainda pode recorrer ao TSE. Caso o órgão defira a candidatura dele, o Cartório Eleitoral fará o reprocessamento para validar os votos. Segundo Cíntia, apesar de serem considerados “nulos ou anulados” eles ficarão registrados e computados no sistema.

Leia também: 

Durante a votação, a chapa de Galileu e Rinaldo Valério (PV) e o número estarão disponíveis normalmente aos eleitores. O que mudará será o processamento dos votos que serão computados como “nulos ou anulados”.

Este “nulo e anulados” não é a mesma coisa do “voto nulo” – quando o eleitor anula o voto. É uma categoria específica para “candidatos com decisão judicial” no sistema do TSE.

Eleição

Caso o candidato seja eleito e o TSE não tenha julgado o recurso até a data de diplomação, ele ficará impedido de tomar posse. Neste caso, quem assumirá será o presidente eleito da Câmara Municipal no dia 01 de janeiro de 2017.

Se o TSE manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) novas eleições serão programadas. O novo pleito ocorrerá se a sentença for publicada até de junho de 2020. Enquanto isso, a cidade será administrada pelo presidente da Câmara.

Prefeito e Vereadores de Divinópolis terão seus salários reduzidos

  • Escrito por Sistema MPA

prefeitura divinopolisDe acordo com decisão do Desembargador Kildare Carvalho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários em Divinópolis, deverão ter redução imediata a partir de outubro, novembro e dezembro.

Os salários voltaram aos valores anteriores à sanção das Leis Municipais 7.631/2012 , 7.632/2012, que fixou o subsidio para a legislatura 2013 a 2016:

Vereadores em R$ 10.021,00 (dez mil e vinte e um reais)

Prefeito, em R$ 20.042,00 (vinte mil e quarenta e dois reais), e o do

Vice-Prefeito e Secretários Municipais em R$ 10.021,00 (dez mil e vinte e um reais) –

A redução dos salários dos agentes políticos é em consequência de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais que considerou tais leis inconstitucionais, por terem sido votadas, aprovadas e promulgadas após as eleições de 2012, ou seja, em 27 de dezembro de 2012, quando já era conhecidos os nomes dos candidatos eleitos, violando desta forma o princípio da anterioridade previsto no artigo 29, V e VI da Constituição Federal, além do artigo 13 da Constituição Estadual que impõe observância ao princípio da moralidade, para que se evite a previsão da remuneração após já conhecidos os candidatos eleitos, e o artigo 179 que estabelece a fixação dos salários do prefeito, vice-prefeito e vereador será fixada em uma legislatura para ter validade somente na subsequente –

Os salários voltam aos seguintes valores:

Vereadores, Vice-Prefeito e Secretários Municipais em R$ 6.192,00 (seis mil, cento e noventa e dois reis)

Prefeito, em R$ 12.384,00

Debate na TV Integração reúne quatro candidatos à Prefeitura de Divinópolis

  • Escrito por Redação DiviCity.com

prefeitura divinopolisOs candidatos à Prefeitura de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB), Iris Almeida (PT), Luís Militão (PSDB), e Marquinho Clementino (PROS) participam, nesta quinta-feira (29) do debate realizado pela TV Integração. A transmissão, que acontece após a novela Velho Chico, será publicada também pelo G1, que vai cobrir os bastidores.

Foram convidados para a rodada os candidatos aptos – definidos na legislação como sendo aqueles filiados a partido político com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados e que tenham requerido o registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

Um sorteio foi feito, na presença dos representantes dos políticos, para definir onde cada candidato vai ficar no cenário durante o debate. E definiu também a ordem em que cada um vai fazer as perguntas e as considerações finais no último bloco do programa.

Formato do debate

O debate terá quatro blocos e as perguntas serão feitas de concorrente para concorrente. Na última parte, haverá espaço para as considerações finais dos candidatos. Veja a estrutura:

1º bloco - perguntas com tema determinado (Cada candidato é obrigado a responder uma pergunta);

2º bloco - perguntas com tema livre; 3º bloco - perguntas com tema determinado; 4º bloco - perguntas com tema livre. Em seguida, considerações finais.

Temas pré-definidos

  • 1 - Despoluição do Rio Itapecerica
  • 2 - Construção da Estação de Tratamento de Esgoto
  • 3- Repasse de verbas para hospitais 4 - Hospital Regional
  • 5 - Lixo nas ruas
  • 6 - População de rua
  • 7- Habitação e moradia
  • 8 - Espaços de lazer
  • 9 - Infraestrutura nos bairros
  • 10 - Recuperação de setor siderúrgico
  • 11 - Mercado da confecção
  • 12 - Teatro Gravatá
  • 13 - Segurança pública
  • 14 - Menores em situação de risco
  • 15 - Enfrentamento às drogas
  • 16 - Atração de empresas
  • 17 - Formação técnica para jovens
  • 18 - Criação da guarda municipal
  • 19 - Epidemia de dengue
  • 20 - Inclusão e acessibilidade

PSOL anuncia novos candidatos a prefeito e vice em Divinópolis

  • Escrito por G1

jorge torquatoO Partido Socialismo e Liberdade (Psol) apresentou, nesta sexta-feira (9), os novos nomes para a disputa à Prefeitura de Divinópolis. Isso ocorreu após o então candidato, Jorge Torquato, renunciar depois de ter a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A convenção do partido reuniu candidatos a vereador e filiados. Mário Lúcio de Oliveira, que seria candidato a vice-prefito de Jorge Torquato, foi apresentado como novo candidato ao cargo de prefeito. Junto a ele, na chapa majoritária, está Adriana Ferreira da Silva, anunciada como vice.

"A gente quer realmente assumir essa Prefeitura e aplicar todos os recursos disponíveis na periferia, ao cidadão que realmente necessita. A minha vice, Adriana, é uma cozinheira, eu sou um pedreiro de acabamento. Então a gente quer mostrar para a população que tem recurso, que tem como fazer as coisas. Pretendo trabalhar em todas as áreas: saúde, educação, não tem liminte. O que puder ser feito, a gente vai fazer", disse Mário Lúcio.

Justiça indefere candidatura de Jorge Torquato à Prefeitura de Divinópolis

A Justiça Eleitoral indeferiu o registro da candidatura de Jorge Torquato (PSOL) que disputava o cargo para prefeito em Divinópolis. O juiz eleitoral Marcelo Paulo Salgado impediu a candidatura após pedido de impugnação do Ministério Público (MP).

Notícias de DiviCity

Tecnologia

Seções

Redação

Baladas

REDES SOCIAIS