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reforma da igreja do santuario em divinopolisNossa reportagem mostrou em março deste ano que um sistema de climatização instalado no Santuário de Santo Antônio, em Divinópolis, causava preocupação para o Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (Conphap). Nesta quinta-feira (27), mais de quatro meses depois, o MGTV divulgou que a situação não mudou, mesmo depois de a denúncia ter sido apresentada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Enquanto nada é resolvido, o calor da fé dos católicos continua sendo motivo de impasse.

Quando as missas ficam muito cheias, a temperatura dentro da igreja sobe e, para controlar isso, foram instalados climatizadores. Mas a Secretaria Municipal de Cultura fez uma denúncia ao Ministério Público, alegando que os novos aparelhos podem danificar as pinturas internas do local, que são tombadas como Patrimônio Histórico Cultural.

A principal base da denúncia da Secretaria de Cultura é um estudo feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mas o Conselho da Igreja sustenta em laudos técnicos dos fabricantes que os aparelhos não prejudicariam as pinturas. Se em três anos as pinturas acumularem danos e nada for feito, as obras podem perder o título de Patrimônio Histórico Cultural.

PROMOTORIA

Sobre o assunto, em nota enviada a reportagem, a assessoria de comunicação do Ministério Público de Minas Gerais informou que tramita na Curadoria do Meio Ambiente o inquérito civil para apurar possível dano ao patrimônio histórico e cultural, em virtude da instalação do sistema de climatização para conforto térmico no Santuário de Santo Antônio.

Segundo o MPMG, a denúncia da Secretaria de Cultura é de que a Mitra Diocesana de Divinópolis estaria executando uma obra de intervenção, em estado de conclusão, no prédio da Paróquia de Santo Antônio.

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Já a Diocese se manifestou informando que “a própria Secretaria Municipal de Cultura reconhece que o prédio não é tombado, razão pela qual eventual alteração na estrutura não se sujeita a prévia consulta na forma da lei” e concluiu que as conjeturas apresentadas, sem suporte técnico, não têm consistência para o pedido de paralisação das obras, que já foram concluídas, salvo por algum pequeno detalhe de pintura.

O MP também informou que a Diocese ainda apresentou declaração técnica da empresa responsável pela instalação do sistema de climatização evaporativo, dando plena e total garantia de que, em virtude do modelo do sistema utilizado, não existe possibilidade de danos nas pinturas decorativas, estejam elas dispostas em paredes ou quadros.

Diante das informações, a Promotoria de Justiça, por intermédio do promotor Alessandro Garcia Silva, solicitou parecer técnico ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, para verificação dos impactos que porventura pudessem ser causados às pinturas murais do Santuário de Santo Antônio em decorrência do funcionamento das máquinas de climatização evaporativa instaladas pela Diocese. Após apresentação do laudo técnico pelo setor responsável, o Ministério Público fará a analise depois estudará as medidas cabíveis.

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