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Empresários de Itaúna são investigados por falsificação e contrabando

selo de qualidade hpO Ministério Público Federal (MPF) em Divinópolis denunciou sete pessoas, cinco delas de uma mesma família, por crimes de contrabando, fraude a licitações, falsificação de documentos, falsidade ideológica, associação criminosa e, ainda, crime contra as relações de consumo, todos eles praticados no âmbito de um esquema de comercialização de suprimentos de informática falsificados.

Os fatos foram desvendados a partir de notícia-crime efetuada pela Hewlett-Packard Companhy (HP), fabricante americana de equipamentos e suprimentos de informática, segundo a qual algumas empresas brasileiras estariam comercializando produtos irregulares, com a marca HP, em licitações realizadas por órgãos públicos de todo o país.

Iniciada a investigação, foi descoberto um esquema que envolvia, em síntese, o contrabando e comercialização de suprimentos de informática falsificados, em especial cartuchos de toner para impressoras, assim como a criação de sucessivas empresas e falsificação de documentos públicos e particulares para participação em licitações.

Entre os órgãos públicos lesados pelo grupo estão universidades federais (UFRJ, UFCE, UFAL, UFMT), IPEA, INPI/RJ, Fundação Oswaldo Cruz, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Relações Exteriores, Exército Brasileiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e até o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a denúncia, o grupo criminoso adquiria os produtos no exterior e, em seguida, participava de licitações realizadas por órgãos públicos em diversos pontos do território nacional, nas quais sagrava-se vencedor justamente porque os produtos falsificados lhe possibilitava oferecer preços menores do que os dos concorrentes.

“Além de vencer os certames, os acusados cuidavam de assegurar irregularmente a habilitação de suas empresas, por meio de documentos falsos, como atestados de capacidade técnica ideologicamente falsificados, emitidos reciprocamente entre as próprias empresas do grupo, e até mesmo certidões negativas de débitos tributários também falsificadas”, relata o MPF.

Estima-se que as ações criminosas estenderam-se por mais de dez anos, ao longo dos quais o grupo permaneceu coeso e empenhado no cometimento das fraudes, que remontam no mínimo ao ano de 2003 e foram praticadas pelo menos até junho de 2013, ocasião do cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Divinópolis.

SUCESSIVAS EMPRESAS

Promoção de viagemAs empresas inicialmente investigadas foram a D’Ponte Distribuidora Ltda, a E-Click Soluções em Informática Ltda e a Suprimais Comércio de Suprimentos, todas elas situadas em endereços próximos, na cidade de Itaúna, compartilhando funcionários e dedicando-se ao mesmo ramo de atividade.

Logo após o cumprimento dos mandados, ocorrido em 21/06/2013, as três empresas – E-Click, D’Ponte e Suprimais – foram abandonadas. No mês seguinte, policiais voltaram às sedes das empresas e os imóveis já se encontravam fechados, sem letreiros ou placas, nem ocupantes.

No decorrer das apurações, descobriu-se que tal fato consistia no próprio modus operandi do grupo, que criava e fechava empresas sempre que necessário, de modo a permitir a continuidade de suas atividades, sem despertar suspeitas nos órgãos licitantes. Ou seja, quando as fraudes eram descobertas e punidas pelos órgãos públicos lesados, inclusive com o impedimento para participar de novos certames, os acusados criavam outras pessoas jurídicas, quase sempre em nome de terceiros, para continuar praticando as mesmas atividades.

Com isso, foi descoberta a existência anterior de outras pessoas jurídicas pertencentes ao grupo, como a Worldtech Comércio e a Service; a Optimiza Comércio de Informática; a Comercial de Informática Victor Hugo; a Orldtech Comércio e Service Informática e a Gigaprint, todas elas já extintas e sucedidas por outras.

FRAUDE CONTRA O CONSUMIDOR

Para fazer prova da falsidade dos insumos comercializados pelas empresas, foi realizada perícia no material apreendido, quando se constatou que as caixas de toner apreendidas (embalagens), quando submetidas à luz ultravioleta, apresentavam coloração diversa das embalagens-padrão remetidas pela HP. Os selos holográficos apostos em tais caixas também não possuíam as características de segurança existentes nos originais, tratando-se, portanto, de material falso, mas com potencial para iludir até mesmo profissionais do ramo.

Durante a busca e apreensão, os agentes encontraram na Suprimais uma folha contendo 11 etiquetas da empresa Hewlett Packard Brasil Ltda, além de uma cartela contendo 17 selos com a identificação da HP dentro de um cofre.

Chamada a aferir a autenticidade do material, a fabricante americana informou que “selos holográficos originais não são dispostos em ‘cartelas’ e seu uso e manuseio são de uso exclusivo da linha de produção”.

Os cartuchos de toner apreendidos também foram remetidos à Receita Federal, que atestou sua procedência estrangeira, indicando tratar-se de contrabando, pois a importação de produtos falsificados constitui o crime previsto no artigo 334, § 1º, do Código Penal.

Ou seja, além de manter em depósito, no exercício de atividade comercial, produtos importados e ilegais, os acusados ainda lesavam os inúmeros compradores dos produtos, pois os cartuchos de toner eram comercializados como se fossem originais e provenientes da HP, quando, na realidade, não o eram.

Por isso, outro crime apontado na denúncia diz respeito à fraude contra o consumidor, já que, enquanto a E-Click e a D’Ponte eram empresas de fachada, constituídas apenas formalmente para atuar nas licitações via internet, a Suprimais mantinha um site para comercializar os produtos (“bomdmais.com.br”), além de um estabelecimento real, com letreiro em sua fachada e aberto ao público, onde comercializava cartuchos recondicionados como se fossem originais.

OS ACUSADOS

O líder e principal articulador do grupo é o denunciado Evandro Pereira da Silva, conhecido pelo apelido de “Primo”. Mesmo sem figurar formalmente no contrato social das empresas, ele era seu real proprietário e administrador, conforme relataram diversas testemunhas. Evandro também possuía procurações outorgadas pelos “sócios” e subscrevia inúmeros documentos em nome das empresas, além de distribuir tarefas e orientar os demais membros da quadrilha acerca dos procedimentos.

Em nível hierárquico imediatamente inferior estava sua filha, Talita Diniz Silva Chamone, que possuía grande experiência nas licitações, participava das fraudes documentais e orientava a ação dos demais comparsas, além de ter figurado no contrato social de algumas das pessoas jurídicas.

O irmão de Evandro, Fernando Pereira da Silva, e seu primo Glauco Moreira Silva, também sócios de algumas das empresas do esquema, ficavam na sede da Suprimais [onde eram mantidos em depósito os materiais ilícitos], participavam das fraudes licitatórias e executavam as falsidades documentais.

Por fim, José Francisco da Silva e Agnaldo Adriano Gonçalves eram empregados de Evandro, para quem exerciam a função de licitadores, sendo remunerados por comissões e tendo também envolvimento nas fraudes licitatórias e execução das falsidades documentais.

José Francisco foi denunciado também pelo crime de fraude processual. É que, durante a vistoria ao imóvel onde funcionava a E-Click, os policiais federais foram recebidos por ele, que estava trabalhando no único computador existente no local. Ao ser abordado, José Francisco rapidamente retirou um pen drive que estava conectado à máquina, escondendo-o furtivamente em seu bolso. O mesmo ocorreu com Evandro Pereira da Silva que, após tentar ludibriar os policiais alegando que seria impossível a abertura do cofre, ocultou uma pasta repleta de documentos, colocando-a embaixo de uma geladeira.

Alertados por testemunhas que acompanhavam as diligências, os policiais conseguiram apreender tanto o pen drive quanto a pasta. Posteriormente, constatou-se que ambos continham provas de suma importância para a investigação: no pen drive, havia inúmeros arquivos atestando a participação das empresas nas licitações, e, na pasta, diversos documentos comprovavam as relações entre os acusados, as movimentações bancárias e a aquisição de imóveis.

A sétima denunciada foi Conceição Aparecida Rodrigues de Assunção, companheira de Evandro Pereira, contra quem pesa a acusação de ter cedido seu nome indevidamente para figurar no contrato social da E-Click, mesmo não sendo realmente sócia e não exercendo nenhuma atividade nessa empresa.

FALSIFICAÇÕES

Para viabilizar a participação das empresas de fachada nos procedimentos de licitação, os acusados falsificavam documentos de apresentação obrigatória ou exigidos pelo respectivo edital, tais como certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.

Por exemplo, a partir do pen drive apreendido com José Francisco, constatou-se a falsificação, por meio de montagem, de certidão negativa de débitos tributários (CNDT) e de documentos auxiliares de nota fiscal eletrônica (DANFE).

No caso da CND, o documento originalmente emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais em 13/11/2012, com validade até 11/02/2013, para a empresa Suprimais, foi utilizado para produzir uma nova certidão, com as mesmas datas de emissão e validade, e também com idêntico código de controle, para outra empresa do grupo, a E-Click.

Já quanto à DANFE, peças falsas também foram elaboradas a partir de um documento verdadeiro, relativo à compra de 102 carcaças de toner vazias pela Worldtech: com base nele, os acusados elaboraram outros documentos, com informações alteradas e a mesma chave de acesso.

Também se descobriu que os acusados produziram diversos outros documentos ideologicamente falsos, atestando falsamente que as empresas envolvidas no esquema vendiam produtos umas às outras (notadamente cartuchos de toner da marca HP, em grandes quantidades), de modo a fazer prova de capacidade técnica junto aos órgãos públicos e assegurar participação nas licitações.

Suspeito de vários estupros é preso em distrito de Itapecerica e apresentado em Divinópolis

  • Escrito por G1

condenado a prisaoPolícia Civil em Divinópolis prendeu, na manhã desta quarta-feira (16), um homem de 38 anos que era procurado há meses suspeito de vários estupros. Ele foi apresentado nesta tarde pelo delegado regional Leonardo Pio.

Entre as vítimas, ele pode ter abusado sexualmente da enteada de 14 anos. Segundo a delegada responsável pelo caso, Maria Gorete Rios, os abusos vinham sendo praticados há pelo menos dez anos. As investigações começaram em setembro de 2016, quando a menina esteve na delegacia com a avó para denunciar o padrasto.

Desde que soube da denúncia, a polícia disse que o homem fugiu, mas ainda mantinha contato com a companheira, mãe da adolescente. A suspeita é de que ele teria coagido a família para retirar a queixa.

Gorete também disse que os abusos começaram com atos mais leves. No corpo de delito, após a denúncia, foi constatado que a garota sofria agressões como forma de ameaça para não contar à família sobre os abusos. Mesmo indo à polícia a mãe disse que não acreditava na filha.

A delegada ainda contou que inicialmente os abusos ocorriam de duas em duas semanas, depois passou a ser diariamente. A vítima era a única enteada do suspeito, que tem dois filhos com a mãe da menina, um de dois e outro dez anos.

O homem foi preso no trabalho, em Marilândia, Distrito de Itapecerica.

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Assaltantes levam carro e objetos após manter família refém em Divinópolis

  • Escrito por G37

assassinatos 02Uma família foi feita refém durante o assalto a uma residência no bairro Alto das Oliveiras, em Divinópolis, nessa terça-feira (15). As vítimas foram trancadas no banheiro e os assaltantes fugiram levando diversos pertences e um carro. Segundo a Polícia Militar, a mulher de 23 anos, proprietária da casa disse que três homens pularam o muro da casa.

Os criminosos renderam a mulher, o marido e uma criança, que não teve a idade divulgada. Eles foram trancados no banheiro da casa enquanto os assaltantes recolhiam objetos de valor. Foram levados uma TV de 32 polegadas, um aparelho celular, um videogame e um veículo modelo Vectra.

Em seguida, os criminosos fugiram levando os materiais e o veículo das vítimas em direção a BR-494. Militares de Divinópolis, Perdigão e Nova Serrana foram comunicados sobre o roubo na cidade e foi solicitado apoio na captura dos suspeitos. A Polícia fez cercos na região, mas até a publicação desta matéria, nenhum suspeito foi localizado.

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Polícia Civil trabalha com hipótese de feminicídio em assassinato de PM em Divinópolis

  • Escrito por G1

PM assassinada divinopolisPolícia Civil de Divinópolis, em conjunto com a equipe de Rio Pomba, na Zona da Mata, investigam as causas que levaram um soldado da Polícia Militar (PM), de 24 anos, a matar a namorada em Divinópolis, que também era militar, a sogra, a própria mãe e depois se matar. De acordo com a delegada de Mulheres, Maria Gorete Rios, o crime está sendo tratado como feminicídio e será apurado se ele tinha problemas psicológicos.

"As investigações estão no início e ainda serão ouvidos familiares e amigos das vítimas e do militar. Vamos aguardar o laudo pericial da necropsia e do local onde os corpos foram encontrados. Vamos avaliar a possibilidade de outra pessoa estar envolvida no crime, mas parece que não”, explicou.

Gorete ainda informou que a corporação também será ouvida para saber sobre o comportamento do soldado Igor Quintão Vieira. “Não foi um surto na hora da raiva, ele cometeu os crimes com as vítimas dormindo e ainda teve muito tempo para chegar até a cidade dele e se acalmar, se esse fosse o caso. Vamos investigar se ele apresentava problemas psicológicos”, explicou a delegada.

Na manhã deste domingo (13) foram enterrados em Divinópolis os corpos da soldado Aline Guimarães Rodrigues e da mãe dela, Elisabete Guimarães Rodrigues. O enterro foi no cemitério Parque da Serra e vários militares, familiares e amigos estiveram no local prestando as últimas homenagens.

Já o soldado Igor Quintão Vieira e a mãe foram enterrados no Cemitério Municipal da cidade de Tabuleiro, Zona da Mata. Em nota, a Polícia Militar informou que Igor e Aline faziam curso de formação de sargentos e não tinham nada que desabonassem as condutas deles. “A PMMG lamenta o corrido e informa que Igor estava de folga no momento dos crimes”, finalizou.

Banner Zeos TravellingQUATRO MORTES

O soldado da Polícia Militar (PM), Igor Quintão Vieira, de 23 anos, é o principal suspeito de ter matado a namorada, de 34 anos, a mãe dela, de 63 anos, a própria mãe, de 48 anos e depois tirado a própria vida.

De acordo com o major Flávio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da PM de Minas Gerais, os militares em Rio Pomba foram acionados por volta das 6h30 deste sábado (12) por parentes do jovem, que chegaram à casa da família, no Bairro Rosário, e encontraram ele e mãe mortos em uma cama. Na mão do rapaz havia um revólver calibre 38.

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Ainda segundo a PM, o irmão do jovem informou que havia recebido uma mensagem através de um aplicativo de celular em que o soldado pedia desculpas e confessava os homicídios e o suicídio. Diante da informação, os policiais de Rio Pomba fizeram contato com as equipes de Divinópolis pra que eles fossem até a casa da namorada do jovem para confirmar a informação.

Por volta das 9h, os militares de Divinópolis chegaram ao imóvel no Bairro Sidil e lá encontraram a namorada do jovem, que também é da PM, e a mãe dela, cada uma em um quarto, com marcas de tiros de revólver calibre 38.

O jovem e a namorada participavam do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar na cidade de Belo Horizonte.

Carreta invade prédio e deixa duas pessoas feridas em Divinópolis

carreta invade predio em divinopolisUma carreta perdeu os freios e invadiu um prédio, no Bairro Ponte Funda, em Divinópolis, no início da manhã desta sexta-feira (11). Uma idosa e o motorista do veículo sofreram ferimentos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu). Os escombros atingiram dois carros que estavam na garagem.

Afonso Ribeiro, de 74 anos, é o dono do imóvel e informou que estava no portão de casa, saindo para trabalhar com a esposa, de 64 anos. Ele voltou ao apartamento para pegar uma garrafa de água quando o acidente aconteceu. “A carreta desceu e atingiu o prédio e os escombros caíram nela. Quando escutei o barulho e ela chorando eu desci correndo e comecei a tirar as vigas de cima dela”, contou.

O idoso ainda disse que a esposa sofreu ferimentos graves e o motorista da carreta, que é vizinho dele, também se feriu. “Ela quebrou os dois braços, a perna e atingiu a coluna. Ela foi mal para o Hospital. O dono da carreta estava arrumando o veículo que passou em cima dele", explicou Afonso.

Pacotes de viagemA cabo da Polícia Militar, Mariana Tonako, informou que o motorista da carreta, de 33 anos, estava realizando manutenção na parte externa do veículo quando a carreta perdeu o freio e atingiu a residência.

“O motorista sofreu ferimentos nas pernas e a idosa foi socorrida pelo Samu em estado grave. Fizemos o registro do Boletim de Ocorrência. A carreta é segurada e vai arcar com os prejuízos da residência. A documentação do veículo e do motorista estão em dia”, afirmou.

A idosa foi levada para o Hospital São João de Deus e, de acordo com a assessoria de imprensa da unidade, a vítima ainda está sendo avaliada pelos médicos parta saber a gravidade das lesões. O dono da carreta foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O G1 entrou em contato a unidade que não informou o estado de saúde da vítima.

Suspeitos de tentativa e homicídios são apresentados pela polícia em Divinópolis

  • Escrito por G1

homicidas divi 2 A Polícia Civil em Divinópolis apresentou na manhã desta sexta-feira (11), três jovens que foram presos suspeitos de homicídios e tentativa de homicídios na cidade. Um adolescente envolvido em uma tentativa de homicídio também foi apreendido. De acordo com o delegado de crimes contra a vida, Marcos Henrique Montalverne, os crimes ocorreram no final de julho e início de agosto. O primeiro investigado apresentado é apontado como o motorista de um carro que durante fuga da Polícia Militar (PM) atropelou duas idosas no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida), no dia 28 de julho. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois do atropelamento no Hospital São João de Deus.

O suspeito, de 24 anos, chegou a ser preso um dia após o atropelamento, mas foi ouvido e liberado. “Ele já não estava mais na situação de flagrante, por isso foi ouvido e liberado. Ele negou os fatos, mas mesmo assim pedimos a prisão preventiva por 30 dias e o juiz atendeu o nosso pedido”, explicou o delegado.

Montalverne também disse que ao executar o mandado de prisão, o jovem tentou fugir pulando muros das casas vizinhas, mas foi perseguido e capturado pelos investigadores. “Ele vai responder por homicídio”, acrescentou.

Um adolescente, de 16 anos, envolvido no crime foi apreendido no mesmo dia do atropelamento e segue internado no Centro Socioeducativo.

300x250 Menina AviadoraTENTATIVA E HOMICÍDIO

Outro suspeito apresentado pelo delegado é um jovem de 19 anos. Ele e o comparsa, de 37 anos, são suspeitos de uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 25 de julho, no Bairro Maria Peçanha.

Segundo informações do delegado, a vítima foi apontada como ladrão e os suspeitos do crime foram fazer “justiça” por não aceitarem que ocorram roubos no bairro, que é de classe baixa. “Os investigados acreditam que o roubo tem que ser feito contra pessoas mais abastardas. O homem teria chamado a vítima em um canto e, quando ela chegou o indivíduo atirou, mas os tiros não acertaram”, relatou.

Ainda de acordo com Montalverne, o comparsa do jovem nesta tentativa de homicídio foi morto a tiros. O corpo dele foi encontrado na manhã desta terça-feira (8) no Bairro Maria Peçanha. “Assim que o corpo foi descoberto nós fomos à casa do suspeito da tentativa de homicídio para saber se ele tinha algum envolvimento com o crime. Ele negou, mas está sendo investigado”, explicou.

TROCA DE TIROS

O terceiro caso solucionado foi uma tentativa de homicídio contra policiais militares no Bairro Porto Velho, ocorrida no dia 1º deste mês. Três indivíduos, ao perceberem a presença dos militares em uma boca de fumo começaram a atirar, os militares revidaram e balearam um jovem de 29 anos na perna.

Após socorrido ele foi preso. Os dois comparsas, de 17 e 18 anos, que tinham fugido, foram detidos esta semana. “Todos os investigados adultos foram levados para o Presídio Floramar e o adolescente para o Centro Socioeducativo. São indivíduos com várias passagens criminais, incluindo homicídios. Agora eles estão encarcerados e a população livre”, finalizou o delegado.

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