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Governo confirma desligamento de efetivados da Lei 100

  • Escrito por O Tempo

professores minas geraisO governo do Estado de Minas informou nesta quarta, em nota, que irá que demitir todos os servidores efetivados pela Lei Complementar nº 100/2007, conhecida como Lei 100, e que não estão em condições de se aposentar até o dia 31 de dezembro. A decisão, segundo o Estado, é em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o julgamento da ADI 4876, em março de 2014, o Supremo definiu pela inconstitucionalidade da Lei 100.

De acordo com a nota do governo, os trabalhadores efetivados pela medida e que tiverem em condições de se aposentar poderão fazê-lo pelo Regime Próprio de Previdência do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).

A Secretaria de Educação, consultada pela reportagem, informou que não poderia precisar o número exato de profissionais afetados pela demissão, uma vez que os trabalhadores ainda podem pedir a aposentadoria até o próximo dia 30.

Uma fonte ligada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) disse, no entanto, que “numa previsão otimista” serão pelo menos 40 mil servidores dispensados. Questionado sobre o número, o governo reafirmou que não tem os cálculos.

A batalha em torno dos efetivados pela Lei 100 começou em março de 2014, quando o STF declarou inconstitucional a medida que efetivou cerca de 98 mil profissionais para atuar no Estado sem concurso. A maioria dos trabalhadores é de professores, faxineiros e vigilantes de escolas públicas.

Leia também: 348 professores da UEMG podem ser demitidos até o fim do ano

Entre diversas medidas adotadas à época, restaram ainda cerca de 60 mil profissionais sem vínculo com o Estado. “As secretarias de Planejamento e Gestão e da Educação nomearam somente neste ano 15 mil servidores aprovados em concurso público e continuará as publicações com o objetivo de atingir 60 mil nomeações até o fim deste mandato”, afirmou nesta quarta o governo, no comunicado.

Segundo o Estado, os servidores demitidos ainda terão a chance de ser reintegrados aos quadros públicos a partir de janeiro de 2016. “Esses servidores poderão participar do processo de designação que ocorrerá a partir de janeiro de 2016. Nesse caso, terá prioridade o profissional que já foi aprovado em concurso e ainda não foi nomeado e, em seguida, aquele que tiver mais tempo de serviço público prestado no âmbito do sistema estadual de educação. No segundo critério, os servidores atingidos pela Lei 100 terão grande possibilidade de serem designados, já que contam com um mínimo de oito anos de trabalho contínuo na educação pública”, diz a nota.

Adiamento

Idosa diz que Samarco exigiu laudo médico para comprar lavadora danificada

  • Escrito por Uol Notícias

desastre samarcoApós perderem quase tudo na maior tragédia ambiental da história do país, um casal de idosos foi surpreendido ao solicitar que a indenização paga pela Samarco incluísse a máquina de lavar roupas que ficou danificada no tsunami de lama: a mineradora exigiu uma "prova" de que a idosa não conseguia "torcer a roupa" antes de autorizar a compra do eletrodoméstico.

Teófila Siqueira Pereira Romualdo, 69, a dona Cenita, e seu marido, o motorista de caminhão aposentado Francisco Marcelino Romualdo, 71, moram em uma casa de cinco cômodos no bairro do Morro Vermelho, em Barra Longa (MG).

Ele teve um AVC (acidente vascular cerebral) em 2006 e tem dificuldades para movimentar o braço esquerdo. Ela, no início da década de 2000, recebeu o diagnóstico de osteoporose.

Na madrugada de 6 de novembro, o casal estava dormindo quando começou o zum zum zum na cidade: a lama estava chegando. "Era mais de meia-noite quando a vizinha veio nos chamar para dizer que a enchente estava chegando", lembra Romualdo.

"Por volta de 4h, fui para a beira do rio do Carmo. Aí eu gritei: Cenita, isso não é água, é lama."

Leia também: Até quando as barragens vão se romper?

A lama chegou rápido e forte a Barra Longa naquela madrugada. O município de 6.200 habitantes, distante 60 quilômetros de Mariana e 172 quilômetros de Belo Horizonte, foi tomado pelo rejeito de pelotas de minério de ferro da barragem Fundão, da mineradora Samarco (uma joint venture da Vale com a empresa anglo-australiana BHP), e ficou parcialmente destruído.

Muitas residências foram tomadas pela lama. Na casa de Cenita e Romualdo, muita coisa ficou inutilizável, além da máquina de lavar.

Pedido do laudo médico

Professores preparem-se para a designação temporária de 2016 em MG

  • Escrito por SEE MG

professor 1Confira a seguir informações sobre Designação Temporária MG 2016, para concorrer a uma colocação. O governo de Minas Gerais vai iniciar 2016 com dois terços de profissionais com contratos temporários. A prestação de serviço através de designação foi a solução encontrada pelo Estado para suprir as vagas que serão abertas com a exoneração marcada para 31 de dezembro desse ano.

Para tentar equilibrar a balança entre designados e efetivos, o Estado de Minas Gerais pretende nomear nos próximos quatro anos 60 mil profissionais na área da educação, sendo 15 mil por ano. No momento, o Estado trabalha para nomear os profissionais aprovados no último concurso, realizado em 2012, que tem vigência até novembro de 2016 ou janeiro de 2017, dependendo do cargo. Outros quatro concursos estão em fase de desenvolvimento e, segundo a Secretaria de Estado de Educação, outros mais serão criados de acordo com a necessidade.

Prepare-se para a Designação Temporária MG 2016

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Neste processo seletivo, além de professores, há vagas para serventes e alguns outros cargos necessários para o bom funcionamento de uma escola, mas de acordo com a necessidade de cada instituição. Alguns cargos são: Auxiliar de Serviços de Educação básica; Assistente Técnico de Educação Básica; ATB – (Auxiliar de Secretaria / Agente Educacional / Auxiliar da Área Financeira); Especialista em Educação Básica; EEB – Supervisor Pedagógico; EEB – Orientador Educacional; Analista de Educação Básica; AEB– Assistente Social; AEB – Fisioterapeuta; AEB – Fonoaudiólogo; AEB – Psicólogo; AEB – Terapeuta Ocupacional; Analista Educacional; ANE – Inspetor Escolar; Professor de Educação Básica, entre outros cargos.

As inscrições para 2015 já se encerraram, porém você deve acompanhar pela internet quando as inscrições para 2016 serão abertas. Confira a abertura para inscrições no site de Educação de Minas Gerais.


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Coisas que nenhum mineiro te contou

  • Escrito por Medium.com

mineiridade 01Ser mineiro é comer quieto o fim das palavras. Mineiro que é mineiro tem fome de sílaba e deve ser por isso que guarda dentro do peito poemas inteiros. Entre tantas letras embaralhadas, o vagão das ideias se perde e a coisa vira trem, ou o trem vira coisa.

É, o trem tá feio.

Ser mineiro é escutar no silêncio uma prosa bonita e musicar em sotaque frases curtas. O mineiro não fala, ele canta com um sorriso tímido no canto da boca.

Nem todo mineiro é tímido, mas todo mineiro carrega o charme da timidez. Das bochechas coradas, do sorriso amarelo que ganha novas cores num piscar de olhos abertos, bem abertos.

Mineiro parece não gostar de elogio, mas gosta, pode apostar. Sempre retruca, mas cá dentro tá todo feliz.

São seus olhos. Ele diz.

Mineiro se esconde em suas montanhas, mas desmorona em abraço apertado. Chora água doce e se derrama em cachoeira.

Ser mineiro é fazer da cozinha a melhor parte da casa. Receber os amigos com mesa farta. Mineiro tem mesmo fome seja de letra ou de amor.

O mineiro não se apaixona “pelas” pessoas e, sim, “com” as pessoas. Ser mineiro é sentir as coisas sem dar nome. É se confundir entre dois ou três beijinhos quando conhece alguém.

São três pra casar.

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Ser mineiro é passar a noite inteira em um ônibus e ainda não sair de Minas. As montanhas parecem continentes, mas fazem tudo parecer pertim.

É logo ali.

Nunca confie em um “ali” de mineiro.

De resto, pode confiar. Seja nas reticências que ele não diz ou nos versos dos seus poemas inteiros.

Ser mineiro é saber que as melhores coisas da vida não são coisas.

Fim de ano e início das férias de janeiro: caos nos aeroportos. Conheça e reivindique seus direitos

  • Escrito por Estado de Minas

mala feriasA BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, calcula um aumento de 2,9% na movimentação de passageiros entre os dias 18 de dezembro de 2015 e 4 de janeiro de 2016, período de maior concentração de viagens de férias, em comparação ao mesmo período de 2014. Este aumento significa um total de 612,9 mil passageiros no período, levando em consideração voos doméstico e internacional em relação ao ano passado, ou, o equivalente a 17 mil passageiros a mais no período.

Em razão deste aumento na demanda de passageiros no período de final do ano e, também, pelo aumento de congestionamento do trânsito, principalmente neste mês de dezembro, é recomendável antecipar a chegada ao Aeroporto de Confins, para realizar, com antecedência, o check-in, utilizando atendimento pessoal, por meio eletrônico ou pelos totens de autoatendimento.

Os direitos dos passageiros aéreos nacionais estão assegurados em legislação específica (Código Brasileiro da Aeronáutica) e também na legislação consumerista (Código de Defesa do Consumidor).

A ANAC emitiu as resoluções 141/2010 e 196/2011 que ampliaram a proteção dos passageiros aéreos nacionais nas seguintes situações:

Ex-governador de MG Eduardo Azeredo pega 20 anos de prisão por mensalão tucano

  • Escrito por Época

eduardo azeredoA Justiça federal em Belo Horizonte condenou o ex-senador Eduardo Azeredo a 20 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A decisão é em primeira instância e o ex-senador poderá recorrer em liberdade.

Azeredo é acusado de montar um esquema de corrupção na campanha eleitoral para sua reeleição ao governo de Minas Gerais, pelo PSDB, em 1998. O escândalo ficou conhecido como mensalão tucano, por ocorrer de forma parecida ao mensalão que posteriormente ocorreu no plano federal.

Leia também: Nova etapa da Operação Acrônimo assusta o Governador Fernando Pimentel

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Segundo a denúncia, Azeredo se associou ao grupo do publicitário Marcos Valério para desviar verbas e arrecadar de forma ilegal recursos para a campanha eleitoral. A acusação diz que o esquema resultou no desvio de R$ 3,5 milhões, em valores da época.

Azeredo nega as acusações. À TV Globo de Minas Gerais, ele disse que não estava sabendo da condenação.

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