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palacio da liberdade mgO Governo de Minas Gerais realizou nos últimos dez dias três pregões para comprar carnes nobres, pescados e frios para os palácios Tiradentes, Mangabeiras e Liberdade. Entre as compras, cujo valor totalizou R$ 527 mil, estão produtos de alta gastronomia, como camarão GGG, lagosta, picanha argentina, bife ancho e carré de cordeiro uruguaio.

A aquisição foi justificada no edital "para atender as demandas das cozinhas dos palácios no preparo de refeições e lanches, e quando da realização de eventos oficiais". Separadas em três editais - carnes, pescados e frios -, as licitações foram realizadas entre os dias 7 e 12 deste mês através de pregões. Durante esse período, entre a semana passada e a atual, o governo participou de reuniões para definir como será o atraso no pagamento dos servidores estaduais até abril.

Leia também: Governo mineiro irá atrasar o pagamento dos servidores estaduais

São cerca de 8,8 toneladas de carnes e outra 1,5 tonelada de pescado, totalizando aproximadamente 10,5 toneladas para 2016. Se dividida pelos 365 dias deste ano, a quantidade resultaria em uma média de 28,5 quilos diariamente para "atender as demandas das cozinhas dos palácios". No edital está determinado o tipo de corte e até mesmo da marca do fornecedor desejado.

Entre as carnes, chamam a atenção os pedidos por picanha argentina, carré e lombo de cordeiro uruguaio, pato (magret: um típico corte da culinária francesa) e cortes nobres da raça Angus, como T-Bone e Prime Rib. "Para os produtos angus toda a carne é embalada a vácuo e possui o selo de certificação da Associação Brasileira de Angus", prevê a especificação do edital.

Entre outras exigências, estão as relacionadas aos cortes que devem ser disponibilizados para os palácios (inteira, pedaço, bifes, cubos, tiras, medalhão e moída) e à forma: "extra limpas, aparadas, sem cordão e espelhos e com o mínimo de 3mm gordura aceitável". O custo apenas das carnes está previsto em R$ 233 mil.

Quanto aos pescados, estão na lista camarão GGG, lagosta, lula, kani, bacalhau, além dos filés de robalo, salmão e atum. As exigências do governo nesse item foram "ausência de elemento histológico estranho ao produto (ausência de resíduos, vísceras, espinhas)", além do produto ter que apresentar cor, sabor e odor característico.

Por fim, entre os frios, foram requisitados produtos importados, como queijos Brie, de origem francesa, e Gruyère, oriundo da Suíça, além de tipos feitos com leite de búfala e ovelha.

Para concorrer aos pregões, o estabelecimento deveria estar enquadrado entre Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), além de estar em um raio máximo de 25 km do Palácio das Mangabeiras. Todos os lotes ficaram nas mãos de duas empresas: C3 Comercial de Alimentos e Guimarães Costa Produto Alimentício.

Governo explica

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Por nota, o governo afirmou que "os valores e quantitativos são estimados porque a entrega dos produtos só ocorre de acordo com a necessidade" e ainda alegou que o processo está parado e, portanto, "o recurso não foi utilizado".

A administração estadual ainda esclareceu que "é importante informar que esses gêneros são utilizados na preparação de alimentação para autoridades, incluindo de outros poderes e até mesmo comitivas internacionais que utilizam os espaços para o trabalho diário". Ainda afirmou que conseguiu reduzir em 40% os gastos com esse tipo de despesa quando comparado 2015 com o ano anterior, quando foram desembolsados R$ 1 milhão.

Confira a nota do governo na íntegra:

Esclarecemos que os processos se referem a contratos de fornecimento para os palácios Tiradentes, da Liberdade e Mangabeiras, para todo o ano de 2016. Os valores e quantitativos são estimados porque a entrega dos produtos só ocorre de acordo com a necessidade. O processo, no entanto, não foi homologado ainda e está parado neste momento. Portanto, o recurso não foi utilizado este ano.

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Em comparação com os gastos referentes aos mesmos contratos no governo anterior, houve uma redução de 40% tomando como base 2014, no qual foram gastos R$ 1.024.724,45. Em 2015 foram utilizados R$ 609.632,31 para a compra desses gêneros alimentícios. A redução de 40% ocorreu ainda que com aumento da inflação no período.

Esses processos de compra são fruto da transparência na qual a atual gestão se pauta. Anteriormente, essas despesas chegaram a ser efetuadas mediante adiantamentos financeiros permitidos, por lei, como exceção, em casos de dificuldade de realização de processos licitatórios. Isso, no entanto, não é compreensível em governos de continuidade, que deveriam planejar os gastos.

É importante informar que esses gêneros são utilizados na preparação de alimentação para autoridades, incluindo de outros poderes e até mesmo comitivas internacionais que utilizam os espaços para o trabalho diário. Sendo assim, o gasto é para manutenção da rotina de governo.

Superintendência de Imprensa do Governo de Minas Gerais


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