DiviCity

Economia

Bolsonaro prorroga período em que empresas podem suspender contratos e reduzir jornadas e salários

Carteira de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de covid-19.

• PUBLICIDADE MAGALU •
O decreto, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, prorroga em 30 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando-o de 90 dias para 120 dias.

Além disso, o período em que o contrato de trabalho poderá ser suspenso foi acrescido de 60 dias e agora a suspensão poderá ocorrer por 120 dias, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“A justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”, afirma o comunicado.

O decreto determina ainda que o trabalhador que tiver contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data em que foi editada a Medida Provisória 936 que permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos, terá direito a receber por um quarto mês o auxílio emergencial de R$ 600, dado pelo governo federal durante a pandemia.

• PUBLICIDADE | AFILIO •

More about: |

Siga o DiviCity

ASSINA NOSSAS NOTÍCIAS

Receba diariamente as notícias de DiviCity por e-mail

Pesquisa DiviCity.com

VOCÊ TEM MEDO DO CORONAVÍRUS?
Booking.com
Booking.com
Banner DiviCity.com
Portugal.Com.Vc tudo para quem quer morar em Portugal

Redes Sociais e Contato

© 2018 DiviCity.com. Todos os direitos reservados.Desenvolvido pela Iniciativa Comunicação Iniciativa

Search