O Ministro Paulo Guedes fez uma transmissão ao vivo via internet, com especialistas do mercado de capitais e na oportunidade noticiou medidas que o Governo Federal está implementando para minimizar os efeitos financeiros da pandemia COVID-19.
Percebo que o Governo, diferentemente de outras ocasiões, tem um foco bem definido em manter o mercado ativo e em movimento. Cabe a cada empresário avaliar o seu negócio, o caminhar da economia e as medidas que o Governo irá adotar, para assim, traçar um plano de convergência, transformando o desafio em superação.
Acredito ser possível passar por esta turbulência sem naufragar, será um exercício contínuo de planejamento, perspicácia, paciência e sabedoria.
Vejamos o resumo das principais medidas que o Governo pretende implementar:
1 - Preâmbulo:
O Brasil antes da crise, estava em uma onda de crescimento, diferentemente do restante do mundo que estava em desaceleração sincronizada, um avião descendo.
Nosso crescimento médio antes do novo governo era de 1,3% ao ano, o acidente de Brumadinho e o colapso da Argentina já no novo governo, fizeram a economia brasileira desacelerar, mas logo isso foi superado e tivemos crescimentos de 0,7%, 0,9%, 1,1%, 1,7% e no último trimestre a projeção era de 2,88% inclusive com aumento de 20% na arrecadação.
Os principais setores da economia estavam otimistas antes do Coronavírus.
Concomitantemente as reformas administrativa e tributária, estavam caminhando bem no Senado e na Câmara.
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2 – Atos que o Governo quer implementar:
Fluxo de Caixa: Liberação do compulsório dos bancos no valor de 200 bilhões para aumentar liquidez.
Caixa Econômica Federal: Liberação de 100 bilhões para aumentar a liquidez.
BNDES: Liberação de 55 bilhões também para aumentar a liquidez com mais oferta de dinheiro no mercado e injeção de 350 bilhões do ponto de vista de crédito para segurar fluxo de caixa das empresas.
Saúde Pública: Reversão de 5 bilhões de emendas e 4,5 bilhões do DPVAT para a saúde. Injeção de 16 bilhões para o Fundo Municipal e Estadual de Saúde.
Diferimento do pagamento de tributos: FGTS e Simples Nacional (parte federal).
Benefícios Sociais: Antecipação do 13.o salário de aposentados e pensionistas, na impossibilidade de criação de novas despesas, antecipou-se o pagamento para abril e maio.
Abono Salarial (PIS): Antecipação do pagamento para junho. O diferimento de impostos mais as antecipações de benefícios somam 147,7 bilhões. Com todos os implementos, haverá uma injeção na economia de 500 bilhões de reais nos próximos três meses. Como parâmetro, a reforma da previdência vai gerar uma economia de caixa de 1 trilhão de reais em 10 anos.
Bolsa Família: Liberação de 3 bilhões para famílias carentes.
Auxílio Emergencial aos Informais: Vai ser liberado 50 bilhões para os informais e autônomos. Os informais e autônomos representam de 20 a 30 milhões de brasileiros.
Auxílio ao Pagamento de Folha de Salário: O Governo vai complementar de 12,5% a 25% dos salários dos trabalhadores que ganham até 3 salários mínimos, desde que tenha havido renegociação no contrato de trabalho com redução dos salários. Este auxílio será para as empresas que não demitirem seus trabalhadores. O auxílio representará 50 bilhões de reais que ajudarão os empresários na manutenção da folha e do fluxo de caixa.
Empréstimo para pagamento da folha de pagamento (FOPAS): O Governo irá operacionalizar e regulamentar empréstimos para empresas que faturam de 360 mil até 10 milhões de reais por ano. Os empréstimos serão pagos em até 36 vezes com 6 meses de carência e com taxa de juros de 3,75% ao ano. As medidas irão diminuir nosso crescimento real nos próximos períodos, mas há um escudo por parte do Ministério da Economia para esta arma, principalmente com a implementação de investimentos em infraestrutura que serão realizados após as reformas administrativa e tributária.
Refis: O governo não fará nenhum tipo de parcelamento de impostos.
Conclusão:
O Governo está muito bem preparado para o enfrentamento deste desafio advindo da COVID 19. O ministro Paulo Guedes tem demonstrado extrema competência na condução do Ministério da Economia, com um plano de ação estruturado, claro e coerente. Diante deste cenário, cada empresário deve antecipar-se aos efeitos da crise, traçando o seu planejamento para enfrentar esta turbulência, avaliando principalmente os impactos positivos que as medidas do Governo trarão para o seu negócio e em especial no fluxo de caixa.
Deve ser analisado além do fluxo de caixa, as receitas, as despesas e o posicionamento da sua empresa no mercado após as mudanças provenientes da pandemia.
Vejamos esta frase de Darwin “Não sobrevive a espécie mais forte, mas a que se adapta melhor à mudança”.
Não será a força ou o título de melhor que nos fará superar este desafio, o que nos fará vencedores será entender os efeitos da pandemia no mercado e buscar adaptações às novas regras.
Vale lembrar que este resumo foi feito com base no discurso do ministro Paulo Guedes, não existe regulamentação legal.
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