Circulam em redes sociais vídeos de detentos do Sistema Prisional de Minas Gerais reivindicando medidas das autoridades para evitar a propagação do coronavírus nas cadeias.
Os presos reclamam, principalmente, das condições de higiene com as quais têm de conviver. Assim como vários estados brasileiros, Minas tem superlotações carcerárias: em agosto do ano passado, levantamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apontou que 90% das unidades prisionais mineiras abrigam mais presos do que a capacidade máxima.
Um dos vídeos recebidos pelo Estado de Minas é de um grupo de presos com a vestimenta do sistema prisional do estado, com queixas sobre a quantidade de material de higiene que é fornecida aos encarcerados. Não é possível, contudo, saber em qual penitenciária foi gravado o vídeo.
No registro, um dos membros do grupo lê uma carta aberta à Secretaria de Justiça e Segurança Pública. “Entendemos de eles cortarem nossas visitas para o bem de nossos familiares e para o nosso bem também, mas o que eles estão fazendo com a gente é desumano, pois não temos condições nenhuma de higiene dentro da cela. Cortaram o nosso kit de higiene, que era o básico para a nossa higiene, e o kit que pagaram para a gente não dura nem três dias”, comenta.
Mais à frente, este homem, encapuzado com um lenço vermelho, questiona: “Como iremos dividir três pastas de dente para mais de 25 presos? Como vamos dividir três sabões para 25 presos? Nessa unidade não tem lavanderia. Como vamos limpar nossas roupas sem o kit de higiene?”.
Para evitar a propagação dos vírus dentro das cadeias, o governo estadual adotou uma série de medidas. Entre elas está a restrição de visitas nas penitenciárias do estado. No entanto, eram de familiares e advogados que os presos recebiam os kits suplementares de alimentos, remédios e material de limpeza. Com a suspensão, esses ítens deixaram de ser entregues e os encarcerados agora só utilizam os produtos fornecidos pelo próprio departamento penitenciário, o que, segundo os presos, não é suficiente para a demanda.
Inicialmente, as restrições totais foram contestadas. Diante disso, uma portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, no último dia 20, determinou que os kits poderiam ser enviados via serviço postal. Contudo, como explica o advogado penal e ex-presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) Fábio Piló, a informação oficial ainda não teria chegado a várias das penitenciárias do estado.
“A entrega dos kits foi liberada , mas muitas penitenciárias não estão cumprindo a resolução. Os kits estão liberados, mas cada unidade está definindo o que vai poder contar em cada kit e isso está gerando um certo transtorno. Eles deixaram cada unidade criar a própria lista. Além disso, muitos detentos e familiares não sabeem dessa nova norma. O que eu sei é que a Nelson Hungria já está liberando e até já fixaram na porta um recado”, explica.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública informou que os kits são distribuídos aos internos no momento da sua admissão no sistema prisional. "O kit contém papel higiênico, pasta dental, escova dental, talheres, copo, uniforme, cobertor, roupa de cama, toalha e preservativo. Os materiais são repostos mensalmente ou conforme demanda", continuou.
Além disso, a pasta frisou que tem adotado diversas medidas de prevenção ao coronavírus no ambiente prisional, voltadas para a preservação da saúde e da vida dos profissionais de segurança pública e dos detentos que estão sob a custódia do Estado. “Vale ressaltar que não há, até o momento, nenhum caso confirmado de COVID-19 em unidades prisionais do Estado."
A secretaria ainda informou que, caso apresente sintomas da doença, o preso será isolado imediatamente e fará exames. Em caso de confirmação, ele será tratado em hospital, com alta sob escolta prisional.
Além disso, a pasta frisou que as escalas de trabalho dos agentes penitenciários “estão sendo dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses profissionais intra e extramuros, e equipamentos de EPI estão sendo distribuídos nas estruturas prisionais”.
Ainda nesta terça-feira (24), a Sejusp escolheu 30 locais, denominados unidades de referência, onde serão feitas triagens para detentos que ingressarem no sistema prisional. Agora, todas as pessoas que forem presas vão ser direcionadas para uma unidade específica em cada região. A quarentena prevista é de 15 dias.
